Partos de baixo risco por Enfermeiras Parteiras | Clarificação

 A publicação da Orientação 002/2023 - Cuidados de saúde durante o trabalho de parto. (Abrir documento ( PDF - 346 Kb ) foi pensada no sentido de "uniformizar os cuidados de saúde hospitalares" e "clarificar o papel dos vários profissionais de saúde intervenientes no trabalho de parto".

No entanto urge tornar claro que as Enfermeiras Parteiras já realizam estes partos de baixo risco em Portugal há muito tempo, ver número de partos no gráfico infra (fonte- link).  

Reforço que existe enquadramento legal ( ver bibliografia infra), sendo que a título de exemplo se destaca o Decreto-Lei n.º 15/92, de 4 de fevereiro, que refere que na formação das Enfermeiras Parteiras em Portugal as mesmas têm de realizar :

•   "pelo menos, 40 partos; quando este número não puder ser atingido por falta de parturientes, poderá ser reduzido, no mínimo, de 30, desde que o aluno participe activamente, para além daqueles, em mais 20 partos;
• Vigilância e cuidados prestados a 40 grávidas, durante ou depois do parto, em situação de risco"
• Vigilância e prestação de cuidados, incluindo exame, a, pelo menos, 100 puérperas e recém-nascidos saudáveis;
• Observação e prestação de cuidados a recém-nascidos que necessitem de cuidados especiais, incluindo crianças nascidas antes do termo e depois do termo, bem como a recém-nascidos de peso inferior ao normal e a recém-nascidos doentes;
• Prestação de cuidados a mulheres com situações patológicas no campo da ginecologia e da obstetrícia;"

Esta clarificação que a Orientação 002/2023 - Cuidados de saúde durante o trabalho de parto refere, é muito importante para Portugal onde a frequência dos partos instrumentalizados em Portugal não só é superior ao recomendado, como apresenta, nos últimos anos, uma tendência crescente. Segundo o relatório ( link) do INE de 2020 – foram realizados 14 mil partos no sector privado e, em 67% desses, houve recurso à cesariana. Nos hospitais públicos há muito mais nascimentos (63 mil) e só em 30% é utilizada essa técnica, mas tendência é de subida. Entre 2017 para 2020, os partos por cesariana aumentaram 23% no sector privado, e nos Hospitais públicos aumentaram 8%. 

Existe inúmera evidência sobre os partos que são realizados pelas Enfermeiras Parteiras, destacando a Sónia Cardoso Pintassilgo, Investigadora Integrada no CIES- Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do IscteAssim, que destaca que a presença das parteiras no nascimento impacta positivamente nos resultados em saúde materna e infantil (link). 

Em suma a clarificação que a recente Orientação da DGS, trouxe para Portugal, reforça a presença das enfermeiros parteiras ( especialistas em Saúde Materna e Obstétrica)  no nascimento, em Portugal, como garantia para o reforço de bons resultados em saúde materna e infantil.

O papel que estas enfermeiros especialistas assumem nas salas de partos é de enorme responsabilidade na condução do trabalho de parto de uma grávida de baixo risco, cujos resultados para um bom parto, emergem sempre da multidisciplinaridade das equipas entre obstetras e enfermeiros especialistas.

Ou seja o trabalho de parto feito por enfermeiras parteiras a gravidas de baixo risco, é algo que já existia e que deve continuar a existir. 

O que mudou agora?  Nada como ter um documento que vem normalizar tudo isto

Bibliografia/ Legislação 

1. Legislação nacional e internacional na área da Saúde Materna e Obstétrica

 

Directiva que visa o reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos, e a livre prestação de serviços

Directiva 80/154/CEE do Conselho - publicada a 21 Janeiro de 1980

• Documento

 

Directiva que tem como objectivo a coordenação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas relativas ao acesso às actividades de parteira e ao seu exercício

Directiva 80/155/CEE do Conselho - publicada a 21 Janeiro de 1980

• Documento

 

Directiva relativa ao reconhecimento mútuo dos diplomas, certificados e outros títulos de (...) enfermeiro responsável por cuidados gerais, (...) parteira

Directiva 89/594/CEE do Conselho - publicada a 30 Outubro 1989

• Documento

 

Directiva relativa ao sistema geral de reconhecimento das formações profissionais 

Directiva 2001/19/CE do Parlamento Europeu e do Conselho - publicada a 14 Maio 2001

• Documento

 

Directiva relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho - publicada a 7 Setembro 2005

• Documento

 

 Lei que transpõe para o ordenamento jurídico português a Directiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais

Lei 9/2009 da Assembleia da República - publicada a 4 Março 2009

• Documento

 

2. Legislação produzida pela Ordem dos Enfermeiros

 

Regulamento das Competências Comuns do Enfermeiro Especialista

Regulamento aprovado na Assembleia Geral de 29 de Maio de 2010.

• Documento com a apresentação original
• Documento conforme publicado em Diário da República

 

Regulamento das Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Materna, Obstétrica e Ginecológica

Regulamento aprovado na Assembleia Geral Extraordinária de 20 de Novembro de 2010.

• Documento com a apresentação original
• Documento conforme publicado em Diário da República

Enfermagem Pré-Operatorio

O dia já passou e por não conseguirmos o vídeo não colocamos no blog. No entanto esperamos retratarmo-nos com este vídeo e Entrevista às Enfermeiras Marília Franco Henriques e Maria José Dias Pinheiro, no programa Portugal no Coração (RTP1), em 13 de Fevereiro de 2008, sobre Enfermagem peri-operatória .(Link directo aqui no youtube)

"Excesso de doentes" e falta de médicos ..

"Excesso de doentes" e falta de médicos atrasa atendimento nas urgências."

O “excesso de doentes” e a falta de dois médicos foram as razões dadas pela directora clínica do Hospital de Vila Franca de Xira, Ana Alcazar, para justificar a demora no atendimento na urgência daquela unidade na segunda-feira.

A responsável explicou hoje que o primeiro dia da semana é sempre um dia de grande afluência à urgência daquele hospital e que a “ausência de dois médicos por doença” levou a uma maior demora no atendimento dos pacientes. "(Fonte : Correio da Manha)

O problema de excesso de doentes nas Urgências parece persistir um pouco por todo o lado. Se por um lado podemos atribuir como causa para este factor o encerramento de várias urgências, também não podemos negligenciar que muitos dos utentes preferem ir ao S.U. primeiro do que ao Centro de Saúde.

Soluções? Algumas mas requerem tempo, uma mudança de Cultura e sobretudo vontade politica! Considero que as Urgências deviam trabalhar com uma equipa fixa de profissionais e não de forma rotativa como na maior parte delas. Isto aliado a um corpo clínico de emergencistas (médicos e enfermeiros) levará certamente a uma diminuição no tempo de atendimento e sobretudo evitaria a repetição dos mesmo atropelos à Triagem de Manchester!

A triagem de Manchester que deveria organizar e priorizar as urgências, em diversas instituições é completamente alterada e sujeita a alterações não convencionadas pelo acordo entre Ordem dos Médicos e Enfermeiros e o Ministério da Saúde! Outra sugestão... Auditem se os tempos para uma primeira Observação médica (consoante a cor atribuída ) estão a ser cumpridas! Se não estiverem, como disso tenho conhecimento em várias Urgências, terão que se tomar medidas para evitar a todo o custo este não cumprimento do tempo da primeira observação!

Muitos são os ecos por vários Hospitais sobre a sobrelotação dos Serviços de Urgência! Neste caso em particular ficou-se a dever à ausência de médicos por motivos incertos e não explicados!

Infelizmente em Portugal a culpa morre Solteira ...

Depuralina com Venda Suspensa

"Direcção geral de Saúde recomenda aos consumidores de Depuralina que deixem de tomar o produto."

A suspensão da venda surge depois da notificação ao Infarmed destes três casos graves de reacções adversas ao produto para emagrecer. O Instituto da Farmácia e do Medicamento colabora com as autoridade, mas, em comunicado, explica que não tem competência para regular estes produtos.

Concluiu-se pela existência de fortes suspeitas de associação causal entre a utilização da Depuralina e o aparecimento de episódios tóxicos graves, nomeadamente choque anafilático e hepatoxicidade".

"Tal como o DN noticiava na sua edição de ontem, uma mulher foi internada domingo no Hospital de Abrantes, depois de ter tomado a Duperalina, praticamente desmaiada e com hipotermia, mesmo que só tenha ingerido uma colher de chá da solução, que promete "reduzir até 20 quilos os resíduos no organismo", ajudando a expulsá-los.

Após a realização de exames foi detectado um choque anafilático devido à elevada percentagem no sangue de um dos componentes do produto, a linhaça do Canadá, à qual se veio a saber, ser alérgica. O internamento durou dez dias. Recusando-se a comentar críticas que apontam falhas na legislação que regula os suplementos alimentares e respectivo acompanhamento, o director-geral disse que a comercialização dos suplementos alimentares é legal, acrescentando que, como se vê, "os dispositivos de alerta funcionam". (Fonte : D.N.)

Comentário... Nem sempre o Marketing resulta, este produto era alvo de várias campanhas publicitarias em rádios e mesmo T.V. Precisamos de mais controle farmacológico, antes da comercialização sobre estes suplementos ou então caímos em alarmismo mediáticos.

Fumo Branco nas USF

UNIDADES DE SAÚDE FAMILIAR – RECUO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE /GOVERNO PERMITE ACORDO

A Tutela e os Enfermeiros chegam a acordo sobre incentivos para USFs. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses e o Ministério da Saúde chegaram a acordo sobre prémios de desempenho para enfermeiros em Unidades de Saúde Familiar, ficando, no entanto, ainda em aberto a definição da modalidade de pagamento desses incentivos. Para conhecerem as alterações Cliquem aqui

O Enfermeiro José Carlos Martins afirmou hoje que "os enfermeiros não admitem discriminação na questão dos prémios de desempenho relativamente a outros profissionais, designadamente em relação aos médicos", que actualmente já recebem incentivos com pagamento mensal.

Há cerca de um mês, a nova ministra da Saúde, Ana Jorge, apresentou aos parceiros um projecto de portaria que define os incentivos financeiros para enfermeiros e administrativos das Unidades de Saúde Familiar (USF), que foi recebido com reticências pelos sindicatos e pela Ordem dos Enfermeiros.

As USF são uma nova forma de organização dos serviços de saúde e implicam que médicos de família, enfermeiros e administrativos constituam equipas que se candidatem a criar e gerir uma destas unidades, que pode ou não funcionar nas instalações dos actuais centros de saúde. Fonte : Diário Digital / Lusa

Ganhamos por vezes algumas Batalhas... Afinal! Fiquei algo aliviado e pois sem estas alterações seria complicado atingir certos objectivos.

Sindicato Greve no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (CHLO),

"O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) apontou hoje uma adesão de 50% por cento dos enfermeiros à greve parcial no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental (CHLO), cuja administração fala em 9,6 por cento entre todos os profissionais.

Em comunicado, o SEP afirma que 92 por cento dos enfermeiros contratados aderiu à greve e adianta que também os funcionários públicos estiveram solidários com os colegas contratados, que representam 48 por cento do número total de enfermeiros.

Segundo o sindicato, no total dos três dias de greve às três primeiras horas da manhã paralisaram 556 dos 1.099 enfermeiros (51 por cento) dos três hospitais (S.Francisco Xavier, Santa Cruz e Egas Moniz).

A maior percentagem de enfermeiros grevistas registou-se no S.Francisco Xavier (67 por cento), enquanto no Santa Cruz aderiram 45 por cento dos enfermeiros e no Egas Moniz 43, conclui ainda o comunicado do SEP.

O sindicato adianta ainda que "centenas de trabalhadores dos três hospitais" se uniram às concentrações realizadas à entrada das instituições. A administração do CHLO anunciara antes uma adesão de 9,6 por cento no último dos três dias de greve.

Segundo um comunicado enviado pelos restantes sindicatos, a adesão à greve é difícil de avaliar, mas foi sempre superior a 50 por cento. A paralisação visava reivindicar a manutenção da forma de pagamento das horas nocturnas e em dias de descanso semanal e de feriados, como é feita aos colegas de quadro.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Primeiro Ministro assume Compromissos Perante a Ordem dos Enfermeiros

A Ordem dos Enfermeiros (OE) reuniu ao final da tarde de hoje, 7 de Março, com o Senhor Primeiro-Ministro, Eng. José Sócrates. Na audiência também esteve presente a Dr.ª Ana Jorge, Ministra da Saúde. A OE fez-se representar pela Enf.ª Maria Augusta Sousa, Bastonária, Enf.ª Teresa Oliveira Marçal e Enf.º Jacinto Oliveira, ambos Vice-presidentes da Ordem dos Enfermeiros.

A reunião de hoje surgiu na sequência de um pedido de audiência solicitado pela Ordem dos Enfermeiros. Além da tradicional apresentação de cumprimentos, uma vez que o actual Conselho Directivo da OE tomou posse a 26 de Janeiro de 2008, a Ordem dos Enfermeiros abordou com o Senhor Primeiro-Ministro temáticas que suscitam alguma preocupação, nomeadamente:

- A necessidade de ter dotações seguras de profissionais nos serviços de saúde;
- A reforma global dos Cuidados de Saúde Primários;
- A implementação da Rede de Cuidados Continuados;
- A reorganização e requalificação das urgências;
- A aplicação dos Sistemas de Informação em Enfermagem no sistemas de informação do Ministério da Saúde;
- O Modelo de Desenvolvimento Profissional dos enfermeiros aprovado em Assembleia geral da OE em Maio de 2007.

O Senhor Primeiro-Ministro também reconheceu que equipas multidisciplinares não podem funcionar adequadamente se os critérios para atribuição de incentivos não forem semelhantes para os vários profissionais envolvidos.

No caso concreto das Unidades de Saúde Familiar, a OE considera que a proposta de legislação anteriormente avançada pela tutela é discriminatória.

Assim sendo, a OE irá enviar, o mais tardar na próxima segunda-feira, um documento à Dr.ª Ana Jorge, onde defenderá que os critérios para atribuição de incentivos aos enfermeiros que exercem nas Unidades de Saúde Familiar devem ser os mesmos dos adoptados para os médicos. " (fonte O.E.)

MANIFESTAÇÃO 14 MARÇO - LISBOA

Porque algumas Leis são um autêntico atentado e pioram as condições de trabalho e o ambiente das instituições este blog associa-se a esta manifestação.

Como exemplo...Todos os colegas a Cap(Contrato administrativo de provimento), por favor leiam na lei o artigo 91

Uma vez que o transporte é gratuito espero que os colegas sobretudo os mais jovens que tanto precisam de uma alteração de politica também participem. E claro que os Enfermeiros todos se mobilizem. Apelamos a que os Blogues e Sites de Enfermagem disseminem esta informação nos seus blogues (independentemente do sindicato a que pertençam)

Todos os interessados (Zona Norte) deverão contactar até ao dia 10 de Março :

Lei 12-A/2008 e Declarações sobre o desemprego.

Confesso que li e não queria acreditar ...

"O Instituto Superior de Saúde do Alto Ave (ISAVE) refutou ontem "categoricamente", que 75% dos seus diplomados em Enfermagem estejam no desemprego, como indicam os dados divulgados ontem pelo Ministério do Ensino Superior.

"Mais de 95% dos diplomados em enfermagem do ISAVE estava a trabalhar [na altura em que esses dados foram recohidos]", afirmou ao DN Eugénio Pinto, responsável do gabinete de comunicação desta instituição. "Sobretudo em Espanha (Tenerife, Madrid, Barcelona e Galiza) mas também na Irlanda, Reino Unido e França". (Fonte : Diário Noticias)

Quer dizer o facto de estes Alunos não conseguirem ter emprego no seu País de Origem não é preocupante!??? Para mim é... e certamente para quem ingressa num Curso Universitário também deverá ser.

Certamente concordam que se este País gasta recursos na formação de novos valores estes gastos terão que ser rentabilizados ou mesmo compensados pela mais valia da formação e pelo trabalho e mérito destes Licenciados.

Retornando ao Post da Vera anterior sou ainda levado a admitir que ainda não consegui digerir muito bem a Lei 12-A/2008 (cliquem aqui.)

No entanto já existe uma tomada de Posição dos Sindicatos.

Deixamos aqui a única que conseguimos obter: SEP (cliquem aqui)

Podem e devem comentar.... as duas noticias.

Ordem dos Enfermeiros visita ao Serviço de Urgência do C. H. de Vila Nova de Gaia/Espinho

"A Secção Regional Norte (SRN) da Ordem dos Enfermeiros (OE) visitou o Serviço de Urgência (SU) do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia / Espinho — Unidade Santos Silva — no passado dia 22 de Fevereiro de 2008. A Visita teve como principal objectivo tomar consciência das mudanças verificadas com a abertura do novo serviço, após obras de melhoramento e ampliação, quer a nível estrutural quer a nível de processo.

Em representação da SRN estiveram presentes o Presidente do Conselho Directivo Regional, Enf. Germano Couto, e o Vogal do Conselho de Enfermagem Regional na área da Enfermagem Médico Cirúrgica, Enf. Osvaldo Dias.

A SRN foi recebida pela Sra. Enfermeira Directora Alberta Aguiar, que manifestou total abertura à visita solicitada, aproveitando mesmo para reiterar o convite de uma futura visita assim que o SU esteja totalmente operacional. A comitiva aproveitou para declarar o desejo de um trabalho conjunto entre ambas as instituições na melhoria constante do exercício profissional dos enfermeiros e da visibilidade social da Enfermagem.

Durante a visita a comitiva da SRN foi acompanhada pela Sra. Enfermeira-Chefe Fátima Gonçalves, pelo Sr. Enfermeiro Responsável de Turno Carlos Leite, e pelos Srs. Enfermeiros Israel Ferreira e Pedro Vieira.

Durante a mesma constatou-se que ainda se está a atravessar um momento de adaptação às novas instalações, o que acarreta ajustamentos, nomeadamente por parte dos profissionais, que muitas vezes os colocam em posições menos desejadas. Ficou a garantia que as situações a melhorar deveriam de ser discutidas em sede própria e institucional.

A SRN gostaria de agradecer a disponibilidade demonstrada pelas partes envolvidas e está certa que poderá novamente ter a oportunidade de, em breve, visitar a instituição para avaliar a sua evolução." (Fonte : OE- SRN)

Deixo a notícia e abro lugar ao debate.

Cuidados Paliativos e Enfermagem Oncológica em debate

A Escola Superior de Enfermagem do Instituto Politécnico de Viana do Castelo [ESEnf-IPVC] vai ser palco do I Congresso Multidisciplinar das Pós-Graduações em Cuidados Paliativos e em Enfermagem Oncológica, nos dias 28 e 29 de Março. Alguns nomes reconhecidos na área da saúde constam já do painel de oradores.

"O mote para o desenvolvimento deste congresso será dado pela mesa redonda que abordará o “estado da arte em Oncologia e Cuidados Paliativos”, discussão esta à qual se seguirão novos debates em torno de temáticas como “Da pragmática da comunicação aos desafios da comunicação em saúde”, “O Sofrimento no doente, família e profissional de saúde”, “Promover o conforto controlando a dor….das terapias convencionais às terapias complementares”

O segundo dia, 29 de Março, prevê a abordagem da problemática “Abordar a Sexualidade …. Um primeiro passo para a intervenção”, temática que será seguida pelo painel “Morte ou Eternidade? … Diferentes perspectivas”.

Para consultar ou saber como se inscreverem cliquem aqui ou na imagem.

Fim das Acumulações na Saúde

Menezes quer pôr fim à acumulação

"Luís Filipe Menezes defendeu ontem que os médicos não devem poder acumular o exercício na medicina no sector público e no privado. “Esta é uma linha de rumo absolutamente assumida, a separação progressiva da medicina pública e da medicina privada, para que se possa evoluir para uma lógica de livre escolha por parte dos utentes”, referiu. (Fonte: Correio Manha)

Esquecendo-se por completo dos restantes grupos profissionais ( como os Enfermeiros, por exemplo) o Líder do PSD defende que as acumulações devem terminar... Estranho pensei, pois tinha a Noção na parte médica já existiam alguns contratos que previam esta ideia por ele defendida! Chamam-se EXCLUSIVIDADE! O grande problema e certamente Luís Filipe Menezes sabe-o muito bem é que a Exclusividade só funcionou no plano remuneratório, pois muitas vezes estes profissionais acumulavam na mesma no sector privado e apesar do contracto assinado.

Falando a nível pessoal, até concordo que haja esta necessidade de separar as águas para que os interesses públicos não se confundam com o Privados. Esta necessidade logicamente deverá e terá que ser paga. Isto porque actualmente muitas Clínicas funcionam com Profissionais Experientes e que se formaram ou ganharam Experiência no Sector Publico, a experiência paga-se!

Analisando ainda mais o discurso do Sr. Luís Filipe Menezes, fico algo incomodado com a ideia da "lógica de livre escolha por parte dos utentes". Afinal não temos SNS, ou então isto será o anunciar de um Fim programado, apesar de a maior parte da população não ter capacidade financeira para pagar no e para o Sector Privado.

Luto pela Educação e Saúde

"Passem já a palavra!!! Estamos de Luto pela Educação e Saúde" .

"Se és Enfermeiro, Professor, Educador ou ou te identificas com a causa defendida por estas classes de trabalhadores:

1. Coloca uma bandeira preta na janela da tua casa (pode ser pano de forro preto, leve para voar e sinalizar, ou como este laço), como sinal de solidariedade e de união."

2. Passa a palavra por msg, sms, jornais locais ou até nacionais e também na blogosfera.

Perante o actual calendário de discussão politica sobre as novas carreiras, fica aqui a nossa nota de protesto, perante anos de injustiça e de discriminação Remuneratoria e de Carreira!

Porque muitos são os desafios que os Enfermeiros acreditam poder auxiliar a transpor ...

No entanto só se consegue motivar grupos profissionais envolvendo-os na discussão e sobretudo Valorizando-os. Para tal a sua Formação e seus Conhecimentos terão que ser respeitados e estimulados, devendo ser mesmo rentabilizados e para que tal aconteça temos que sair do Paradigma em que Só há investimento Formativo deste profissionais. Esclarecendo e reportando-me à minha classe profissional.

A formação que os Serviços exigem, que o Estado Beneficia e estimula terá que ser paga. Isto é uma simples Lei do Mercado. Se Necessita de profissionais especializados terá que investir na sua Formação e diferencia-los!

Ministra quer maior comunicação com os Profissionais de Saúde

Ao ler o titulo pensei, bem é desta que teremos todos os grupos profissionais envolvidos na discussão dos problemas reais da população e dos profissionais. Puro erro, o discurso mantém-se, bem como o aparente autismo!

"A ministra da Saúde, Ana Jorge, defendeu esta terça-feira que os profissionais de saúde devem envolver-se nas reformas do sector e alertou para a necessidade de reter no Serviço Nacional de Saúde (SNS) “os melhores entre os melhores”.

A governante considerou que os médicos são “uma peça fundamental” para o processo de reformas que está ser desenvolvido, nomeadamente na rede hospitalar." ( Fonte : Correio da Manha)

Isto quer dizer algo numa altura em que se negoceiam as carreiras, não ?

O Novo Centro de Saúde

A abertura de um gabinete de cidadão e a criação de um conselho da comunidade nos novos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) foram hoje oficializadas em decreto-lei publicado em Diário da República. Os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) têm por objectivo garantir a prestação de cuidados de saúde primários à população e irão cobrir entre 50 a 200 mil habitantes de uma área.

Deixo a noticia e levanto as questões de que forma estas novas Unidades vão articular com os Hospitais de Referência? Como irão ser mobilizados os Enfermeiros e outros profissionais para que cumpram as finalidades que estas unidades se Propõem? Como irão ser avaliadas e qual o seu Organograma.

Dezoito subregiões de saúde extintas

A criação de um máximo de 74 Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) pressupõe a extinção das 18 subregiões de saúde, um nível intermédio entre os centros de saúde e as Administrações Regionais de Saúde (ARS).

Os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) vão integrar:
*Unidades de Saúde Familiar (USF),
*Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP),
*Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC),
*Unidades de Saúde Pública (USP);
*Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP).

"As Unidades de Saúde Pública elaboram planos (USP)
As Unidades de Saúde Pública, que incluem médicos de saúde pública, enfermeiros de saúde pública ou comunitária, técnicos de saúde ambiental e outros profissionais especialistas, funcionam como observatório, competindo-lhe, por exemplo, proceder à vigilância epidemiológica e elaborar informação e planos em áreas da saúde pública.

As Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP) prestam serviços de consultadoria e assistência a outras unidades e organizam ligações aos serviços hospitalares, integrando médicos especialistas, desde que não de medicina geral e familiar e saúde pública, bem como assistentes sociais, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, técnicos de saúde oral e outros profissionais que não pertençam a outras unidades.

O diploma refere que os centros de saúde devem funcionar entre as 08h00 e as 20h00 nos dias úteis, podendo este horário ser alargado até às 24h00 nos dias úteis e eventualmente aos fins-de-semana e feriados, consoante as necessidades da população abrangida.

A gestão dos Agrupamentos de Centros de Saúde desenvolve-se através de contratos-programa, enquanto os seus objectivos são definidos através de acordos celebrados entre o director executivo do ACES e o conselho directivo das ARS." ( Texto baseado na Fonte : Publico)

Podem comentar...

E quem trata de Nós, ENFERMEIROS?!

Chegou-nos ao E-mail esta Petição, que resolvemos assinar e divulgar. Esta situação merece um momento de reflexão sobretudo aos Sindicatos, numa altura em que se debate Vínculos e Carreiras. Porque acreditamos que este tipo de acções pode ter impacto deixamos o texto e o Link para que também possam assinar.

"E QUEM É QUE TRATA DE NÓS, ENFERMEIROS?! " (cliquem Aqui para assinar)

Neste momento a administração do CHLO (Centro Hospital de Lisboa Ocidental) que agrupa o Hospital de Santa Cruz, o Hospital Egas Moniz e o Hospital de S. Francisco Xavier, decidiu deixar de pagar as horas de qualidade como tem feito até agora, para passar a pagar segundo a lei do código de trabalho, isto é, em vez de sermos remunerados a 50% e 100% nas noites, fins de semana e feriados, somos apenas pagos a 25% a qualquer noite a partir das 22h até as 07h.

E quando digo deixaram de nos pagar é apenas aos enfermeiros contratados, pois os enfermeiros da função publica continuam a ser pagos a 50% e a 100%. Em termos práticos perdemos cerca de 150€ a 200€ por mês.

Após reuniões com o sindicato o conselho de administração do CHLO decidiu atribuir um subsídio de turno de 71€ de "natureza provisória". *sem palavras* Produzimos o mesmo, trabalhamos as mesmas horas e recebemos menos? Assim em poucas palavras quis expor lhe mais uma atrocidade!

Esta medida já é aplicada em muitos outros locais. O grave disto, é que para além de promover a desigualdade de direitos entre os contratados e funcionários públicos, vem menosprezar o desgaste que nós enfermeiros estamos sujeitos ao trabalho por turnos, para além das complicações familiares que por vezes acarreta.

Assim não vale a pena trabalhar por turnos. Ninguém reconhece o nosso trabalho e o quão difícil é trabalhar à noite, Sábados, Domingos e feriados. O nosso ritmo circadiano fica todo alterado e nem monetariamente agora é recompensado esse desgaste.

Por favor façam chegar esta informação ao maior numero de enfermeiros possível e juntos vamos tentar lutar contra esta situação!!!!!
Muito obrigada! " (Fonte : http://www.petitiononline.com/ifchlo/ )

Violência contra os Profissionais de Saúde

Vila Flor: enfermeira de centro de saúde agredida

"Uma enfermeira e uma auxiliar que se encontravam de serviço sozinhas no centro de saúde de Vila Flor foram agredidas e tiveram de fugir das instalações para pedir auxílio à GNR, confirmou o director da unidade de Saúde.

Marcelino Silva contou à Lusa que «o autor das agressões é um indivíduo que já entrou alterado nos serviços» com a companheira, uma mulher que disse estar grávida e que procurava cuidados no Serviço de Atendimento Permanente (SAP) local.

De acordo com o relato feito ao director, a enfermeira e a auxiliar fugiram pelas traseiras do edifício e deslocaram-se em viatura própria ao posto da GNR a pedir ajuda. Quando a patrulha da guarda chegou ao centro de saúde, tanto o alegado agressor como a utente ainda se encontravam no local.

O episódio começou por volta das 02:00 e prolongou-se até as 05:00, segundo o director. A mulher acabou por ser transferida para Bragança, depois de observada no local.

A GNR identificou o indivíduo. A fonte disse, no entanto, que ainda não foi formalizada queixa por parte das lesadas." (Fonte: Portugal Digital )

Apesar de estatisticamente os profissionais de saúde serem alvo de violência, o discurso político em nada muda. Se acrescentarmos a este dado o facto de estes Profissionais serem, os mais susceptíveis de contraírem doenças profissionais derivadas da sua actividade profissional, teríamos que falar de medidas de apoio monetárias bem como organizacionais.

USF: Enfermeiros contra desigualdade de incentivos

As USFs surgiram como Pilar da nova Reforma dos Cuidados de Saúde. As desigualdades e problemas surgem. Os primeiro ecos para que se corrijam "pormenores" remuneratorios, aparecem tendo como protagonistas os elementos que em baixo refiro.

Ao discriminar a nível remuneratório de forma tão desigual irá sem duvida inquinar o ambiente criado. com os vencimentos dos funcionários, que agora trabalham mais e, na maior parte das vezes, recebem menos. Um novo modelo de funcionamento – o modelo B das USF – permitirá "corrigir estas disfunções",uma vez que os profissionais ( médicos, enfermeiros, administrativos, etc.) não são ainda contemplados com acréscimo de vencimento adaptado à produtividade.

De facto é necessário que se invistam nos Cuidados de Saúde Primários, mas para que tal aconteça é necessário fornecer/equipa-los com recursos materiais e manter o ambiente criado que se pretendia de união das USFs.

Ecos de Insatisfação.

"Pilar Vicente, da Federação Nacional de Médicos (FNAM), referiu que os incentivos previstos pelo Governo para as USF nunca foram aplicados na prática e continuam a «não ser dados os dinheiros, os meios e o pessoal» tal como legislado, num comentário à proposta de portaria do Ministério da Saúde sobre incentivos às Unidades de Saúde Familiar (USF).

A Ordem dos Enfermeiros (OE) manifestou, por seu lado, o descontentamento sobre as diferenças de remunerações entre as classes de profissionais e a dependência do pagamento dos incentivos a enfermeiros e administrativos das acções praticadas pelos médicos.

Jacinto Oliveira, um dos vice-presidentes da OE, lembrou que sempre foi defendido o regime de remuneração especial igual para todos os profissionais de saúde.

«A portaria faz depender os incentivos dos enfermeiros dos resultados da equipa multi-profissional e os resultados institucionais dependem fortemente da actividade médica», sublinhou o dirigente, caracterizando o texto como «perfeitamente inaceitável».

«É muito grave se não for alterado. Esta é uma medida que visa motivar, mas nunca se pode premiar um trabalhador fazendo-o depender de outrem», concluiu." (Fonte Diário Digital)

Podem comentar.

Enfermeiro Jorge Marques

Um herói muito relutante

José Ramos Horta foi ferido a tiro esta segunda-feira, na sua residência em Dilí, num ataque em que morreu o major Alfredo Reinado, e menos de uma hora depois, Xanana Gusmão escapou ileso a uma emboscada quando se dirigia da sua residência para a capital.Um dos primeiros a assiti-li foi o Enfermeiro Jorge Marques.

Depois de operado no hospital militar australiano, em Dilí, Ramos Horta foi transferido para o Royal Hospital de Darwin, que segundo refere a agencia Lusa o presidente timorense deverá recuperar plenamente.

"Apesar do choque causado pela realidade dos campos, não esperava encontrar uma situação muito diferente. "Já tinha alguma informação, de pessoas dos bombeiros que tinham cá estado." Mas confessa nunca ter esperado algo como aquilo em que esteve envolvido na manhã de 11. "A minha opinião é a de um leigo, mas muito francamente nada me fazia prever que houvesse uma situação destas. Uma coisa com esta violência sobre dois símbolos do Estado não esperava." Assume "uma certa amargura, algum desalento". Afinal, como a maioria dos portugueses, Jorge Marques torceu apaixonadamente por Timor durante anos - e durante o decisivo processo de 1999.

Convidado pelo INEM para participar na missão - não há voluntários nestas situações, mas convites efectuados pela instituição a quem reúne as condições necessárias, e Jorge Marques, fazendo parte da equipa da viatura médica de Portalegre, era um candidato adequado -, aceitou no mesmo dia. "Só não disse logo que sim porque tinha de falar com a minha família". As saudades da mulher e "das duas crianças muito pequenas" apertam e tão depressa não se vê a largá-las. "Daqui a uns tempos, desde que não seja muito em breve, voltaria com gosto. Mas primeiro tenho de matar as saudades..." (Fonte: D.N.)

Cumpriu a sua missão, estava no local certo à hora certa. Salvou uma vida. No seu retorno deu esta entrevista que muito diginifica o Inem e a sua Profissão.

Inem e Bombeiros a permantente luta????-

Quem será o novo Presidente do Inem???

O presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Luís Manuel Cunha Ribeiro, vai ser substituído pela nova Ministra da Saúde Ana Jorge. Até à data de publicação deste post ainda não há informação sobre quem vai ocupar o cargo.

Contactado por jornalistas, Luís Manuel Cunha Ribeiro, nomeado no tempo de Luís Filipe Pereira e que permaneceu no cargo com Correia de Campos, explicou que : "Tinha posto o meu lugar à disposição, por uma questão de ética, porque mudou o ministro da Saúde. E a nova ministra aceitou" (Fonte : J.N)

Esta decisão surge numa altura em que a actuação da Emergência Médica, nomeadamente do INEM, tem sido fortemente criticada. Ora se por uns esta despensa terá consequências negativas, outros porém congratulam-se com esta medida, entre eles a Ordem dos Médicos e Bombeiros! Poderão ler o texto em baixo.

"Política de sequeiro
O erro de Cunha Ribeiro terá sido, para Duarte Caldeira, o de querer construir uma imagem de "auto-suficiência" conferindo ao INEM "exclusividade" no socorro pré-hospitalar. A política era "secar tudo à volta". O líder dos bombeiros garante ainda que não se trata, aqui, de penalizar o elo mais fraco de uma política governamental. "

Além de que, se saiu o ministro, diz Duarte Caldeira, é "óbvio e normal que saia também o executor das concepções políticas". (Fonte : J.N)

A questão que as pessoas extra Saúde se colocam é para quê estas guerras. E aqui alinho nas palavras do antigo Presidente do Inem, quando referiu que o importante era que o utente tivesse os melhores cuidados e acessibilidade. Para tal criaram-se as Sivs, reestruturam-se as redes de ambulância... Espero que todo o trabalho desenvolvido como as Sivs, não veja o seu fim prematuro, que só ocorrerá devido a Pressões Politicas e Institucionais ... Tal como a demissão do anterior Ministro, aguardamos novas politicas e desenvolvimentos.